Los jueces ¿frente? A la Democracia - Habermas y la justificación del control judicial de constitucionalidad

Autores

  • Santiago Prono Doutor en Filosofía (Universidad de Buenos Aires), becario posdoctoral del Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET). Docente Investigador Universidad Nacional del Litoral (Santa Fe, Argentina)

Palavras-chave:

Habermas. Derecho. Democracia. Teoría del discurso. Constitucionalismo.

Resumo

Una de las restricciones que ejerce el derecho sobre los otros poderes del Estado (Legislativo y Ejecutivo) es el control judicial de constitucionalidad de normas democráticamente sancionadas. Esto genera cuestionamientos, porque se objeta que los jueces carecen de legitimidad democrática para este tipo de decisiones. El presente artículo analiza desde un punto de vista interno el posicionamiento teórico de Habermas respecto de la articulación entre el punto de vista del derecho y la democracia que presupone el control judicial teniendo en cuenta su teoría del discurso. El artículo también señala el problema de adoptar una postura meramente empírica para abordar este tema, como se evidencia en los últimos escritos de este autor.

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Publicado

2012-01-01

Edição

n. 7

Seção

Artigos

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