O SOCIAL COMO PRIORIDADE NA PESCA ARTESANAL: DIRETRIZES INTERNACIONAIS PARA A PESCA ARTESANAL SUSTENTÁVEL

  • Beatriz Mesquita Jardim Pedrosa Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), Coordenação de Estudos Ambientais e da Amazônia, R. Dois Irmãos, 92, Apipucos, Recife-PE, CEP 52071-440, Brazil
  • Rosangela Paula Teixeira Lessa Laboratório de Dinâmica de Populações Marinhas (DIMAR), Departamento de Pesca e Aquicultura (DEPAq), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), R. Dom Manoel de Medeiros, S/N, Dois Irmãos, Recife-PE, CEP 52171 – 900, Brazil
Palavras-chave: FAO, pesca artesanal, documentos internacionais, governança.

Resumo

As Diretrizes Voluntárias para assegurar a Pesca artesanal sustentável no contexto da Segurança Alimentar e Erradicação da Pobreza (Diretrizes da Pesca Artesanal) foram aprovadas em 2014 no âmbito da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Este artigo discute seu processo de criação e analisa os principais temas de conflito e mudanças ocorridas durante as consultas técnicas de elaboração do texto, realizadas pela FAO. As diretrizes da pesca mostram que a pesca artesanal envolve a interdisciplinaridade e exige governança em: garantia ao território, saúde, educação, segurança do trabalho e resolução de conflitos com outras atividades estão além da gestão da própria atividade pesqueira.

Publicado
2018-08-20
Seção
Revisões científicas