A Implementação do Programa Nacional de Assistência tudantil nos Institutos Federais Gaúchos:

atores, contextos e quadros normativos

  • Ramão Correa Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Rio-grandense (IFSul)
  • Marília Patta Ramos Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Palavras-chave: Implementação, Políticas Públicas, Quadros Normativos, Atores, Contextos

Resumo

O Programa Nacional de Assistência Estudantil, instituído pelo Decreto nº 7.234 (BRASIL, 2010), operacionalizou o Plano Nacional de Assistência Estudantil brasileiro. Este Programa foi implementado nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia gaúchos a partir de 2011. A análise desta efetivação ocorreu por meio de um modelo analítico baseado na abordagem Bottom Up e de uma metodologia que divide a implementação em um conjunto de seis subprocessos. O modelo evidenciou que o quadro normativo orientador da implementação resultou em Políticas de Assistência Estudantil com desenhos particulares, moldados pelos implementadores e sob influência dos contextos organizacionais onde ocorreram. Os estudantes vinculados a essas Políticas acessam m conjunto de serviços diferenciados em razão da Instituição e do campus onde estudam. A implementação, ao transformar o planejado em ação, também efetivou graus de desigualdade em razão da forma como os atores interpretaram, ressignificaram e adaptaram o quadro orientador, das práticas de trabalho cotidianas e dos contextos organizacionais onde ela ocorreu.

Biografia do Autor

Ramão Correa, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Rio-grandense (IFSul)

Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Assistente Social no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul Rio-grandense (IFSul).

Marília Patta Ramos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Professora adjunta II no Departamento de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pós-doutora no Programa Vilmar Faria (PVF) de Análise Quantitativa em Políticas Públicas no Population Research Center (PRC) da Universidade do Texas. Doutora em Sociologia – Purdue University. Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Referências

-
Publicado
2022-03-01
Seção
Artigos Inéditos