POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POVOS INDÍGENAS: LIMITES E POSSIBILIDADES PARA TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS

Autores

  • Valdênia Lourenço de Sousa
  • Frederico Jorge Ferreira Costa

DOI:

https://doi.org/10.30611/2018n13id40125

Palavras-chave:

Assistência Social. Povos Indígenas. Trabalho Social com Famílias. Equidade.

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar a lacuna existente entre as diretivas legais e a efetivação equitativa da assistência social direcionada aos indígenas. Sabemos que estes povos apresentam em sua cultura, diversas formas de vivências, organizações e manifestações tradicionais, sendo crucial a realização de políticas públicas condizentes aos seus anseios e necessidades. Nossas análises se debruçaram sobre os/as indígenas do Nordeste, especificamente aos/as pertencentes à etnia Pitaguary, localizados em Maracanaú-CE. Subsidiamos este estudo por meio de pesquisas bibliográficas, documentais e de campo; bem como pela análise das entrevistas realizadas com profissionais do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Pitaguary; e com lideranças e usuários indígenas pertencentes à referida etnia. Neste artigo, identificamos, ainda, que o trabalho social com as famílias se apresenta como peça importante na materialização da assistência social, cabendo a ela agir equitativamente nos espaços em que é demandada. Porém, o cenário contemporâneo vem intensificando o desmonte das políticas sociais, estando a política de assistência social no olho do furacão, distanciando-a cada vez mais da sua realização plena e equitativa.

Referências

BARTOLOMÉ, Miguel Alberto. As etnogêneses: velhos atores e novos papéis no cenário cultural e político. Mana [online]. [S.l]: s.n. v. 12, n.1, p. 39-68, 2006.

BRASIL.Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, 2007 (Subsecretaria de Edições Técnicas).

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS. Brasília: MDS 2009. Disponível em: . Acesso em: 29 nov. 2016.

____________. Orientações técnicas sobre o PAIF: Trabalho social com famílias do serviço de proteção e atendimento integral à família. Brasília: MDS, 2012.

____________. Orientações técnicas: Centro de Referência de Assistência Social. Brasília: MDS, 2009.

____________. Política Nacional de Assistência Social. Brasília, MDS, 2004.

____________. Trabalho social com famílias indígenas: proteção social básica para uma oferta culturalmente adequada.[ Orientações técnicas]. Brasília: MDS, 2016.

CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Índios no Brasil: história, direitos e cidadania. São Paulo: Claro Enigma, 2012.

ESPINOSA, Monica. Ese indiscreto asunto de la violencia. Modernidad, colonialidad y genocidio en Colombia. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramon (Org.). El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos e Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007. Disponível em: <http://www.ram-wan.net/restrepo/inv-antrop/espinoza.pdf >. Acesso em: 13 jan. 2017.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Povos indígenas no Brasil: Quadro geral dos povos. Disponível em: <https://pib.socioambiental.org/pt/c/quadro-geral > . Acesso em: 20 de dez. de 2017.

LUCIANO, G. S. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: LACED/Museu Nacional, 2006.

MARACANAÚ (Ceará). Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Perfil das Famílias do Cadastro Único CRAS INDÍGENA. Maracanaú, CE: SASC, 2016.

MARACANAÚ (Ceará). Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Plano Municipal de Assistência Social de Maracanaú (2014-2017). Maracanaú, CE: SASC, 2014.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política - O processo de produção do capital. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, Livro, 1, 2013.

PINHEIRO, Francisco José. Mundos em confronto: povos nativos e europeus na disputa pelo território. In: SOUZA, Simone de; GONÇALVES, Adelaide. (Orgs.). Uma nova história do Ceará. 4. ed. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2007.

PINHEIRO, Joceny de Deus. Arte de contar, exercício de rememorar: história, memória e narrativa dos índios Pitaguary. 2002. 126f. Dissertação (Mestrado em sociologia) – Programa de pós-graduação em sociologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2002.

RAICHELIS, Raquel. Intervenção profissional do assistente social e as condições de trabalho no SUAS. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo: Cortez, n.104, out/dez, 2010.

SILVA. Ivone Maria Ferreira. Questão social e serviço social no Brasil: fundamentos socio-históricos. Cuiabá: EdUFMT, 2008.

Downloads

Publicado

2019-01-08

Edição

Seção

Artigos Fluxo Contínuo