A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E OS FLUXOS MIGRATÓRIOS EM RAZÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

  • Nikaelly Lopes de Freitas Universidade Federal do Ceará

Resumo

O presente estudo se debruça sobre a proteção dos refugiados e os fluxos migratórios em razão da violência doméstica. Para tanto, se utiliza de pesquisa bibliográfica para descrever os institutos jurídicos nacionais e internacionais que corroboram para a proteção internacional dos refugiados. Do mesmo modo, indica-se os requisitos necessários para a obtenção desse status, centralizando a discussão nas vulnerabilidades das mulheres e de que forma a violência doméstica pode implicar na necessidade da concessão do refúgio. Ainda, discute-se a violência doméstica no Brasil e quais as maiores dificuldades encontradas pelas mulheres refugiadas vítimas desse tipo de violência.

 

Palavras-Chave: Violência Doméstica. Fluxos Migratórios. Refugiados.

 

Biografia do Autor

Nikaelly Lopes de Freitas, Universidade Federal do Ceará
Graduada em Direito pelo Centro Universitário Estácio do Ceará. Graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará 

Referências

ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo: Antissemitismo, Imperialismo, Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

ASSIS, Gláucia de Oliveira. Mulheres migrantes no passado e no presente: gênero, redes sociais e migração internacional. Revista Estudos Feministas, v.15, n.3, p. 745-772, 2007.

ÁVILA, Thiago André Pierobom de; MACHADO, Bruno Amaral; SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano; TÁVORA, Mariana Fernandes. Modelos Europeus de Enfrentamento à Violência de Gênero: Experiências e Representações Sociais. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), 2014.

ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA REFUGIADOS. Disponível em: http://www.acnur.org/portugues/2009/09/29/um-novo-comeco-em-mexico-deixando-para-tras-a-violencia-domestica/>. Acesso em: 01. nov. 2018.

______. Disponível em: <http://www.acnur.org/portugues/dados-sobre-refugio/>. Acesso em: 03.nov. 2018.

______. Disponível em: http://www.acnur.org/portugues/2009/09/29/um-novo-comeco-em-mexico-deixando-para-tras-a-violencia-domestica/>. Acesso em: 03.nov. 2018.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Jorge Zahar Editor: Rio de Janeiro, 1999.

BASTIA, Tanja. La feminizaciónde la migración transnacional y su potencial emancipatorio. Papeles de Relaciones Ecosociales y cambio global, n. 104, p. 67-77, 2009.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. CIDH. Disponível em: <https://cidh.oas.org/annualrep/2000port/12051.htm>. Acesso em: 02. nov. 2018.

COSTA, Marli M. M., SCHWINN, Simone Andrea. Desafios às Políticas Públicas no Campo da Violência de Gênero Contra Mulheres Migrantes e Refugiadas. In: Simpósio Internacional: Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea (Mostra Internacional de Trabalhos Científicos), n. 14, 2017, Rio Grande do Sul. Rio Grande do Sul, UNISC.

DUARTE, Madalena; OLIVEIRA, Ana. Mulheres nas margens: a violência doméstica e as mulheres imigrantes. Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, v. 23, p. 223-237, 2012.

GOMES, Olivia Maria Cardoso Gomes. Violência Doméstica e Migrações: Estudo comparado das Legislações Portuguesa, Brasileira e Espanhola sobre Violência Doméstica em Comunidades de Imigrantes. Curitiba: Juruá, 2012.

INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO. Violência Doméstica e Familiar. Disponível em: <https://dossies.agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/violencias/violencia-domestica-e-familiar-contra-as-mulheres/#o-que-e-a-violencia-domestica>. Acesso em: 02. nov. 2018.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. IPEA. Sistema de Indicadores de Percepção Social: Tolerância social à violência contra as mulheres, 2018.

JUBILUT, Liliana Lyra. O direito internacional dos refugiados e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007.

ONU. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/noticias/onu-alerta-para-os-custos-da-violencia-contra-as-mulheres-no-mundo/>. Acesso em: 02. nov. 2018.

______. ONU WOMEN. PREVENTION AND ACCESS TO ESSENTIAL SERVICES TO END VIOLENCE AGAINST WOMEN. Disponível em: <http://www.unwomen.org/-/media/headquarters/attachments/sections/library/publications/2014/brief-essential%20services-web.pdf?vs=2301>. Acesso em 20.out. 2018.

REYSOO, Fenneke. Féminisation de la migration. In: REYSOO, Fenneke; VERSCHUUR. Femmes em mouvement: Genre, migrations et nouvelle division internationale du travail. Genève: Graduate Institute Publications.

VIDAS REFUGIADAS. Refúgio no Brasil. Disponivel em: <http://vidasrefugiadas.com.br/refugio-no-brasil/>. Acesso em: 04. nov. 2018.

WENDEN, Catherine Wihtol de. As novas migrações: Por que mais pessoas do que nunca estão em circulação e para onde estão indo? Dossiê Sobre Migração e Direitos Humanos, v. 13, n. 13, p. 17-28, 2016.

Publicado
2018-12-30
Como Citar
Freitas, N. L. de. (2018). A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E OS FLUXOS MIGRATÓRIOS EM RAZÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Revista Dizer, 3(1). Recuperado de http://www.periodicos.ufc.br/dizer/article/view/39920
Seção
Artigos