A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS: UMA ANÁLISE DO NOVO MODELO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA

  • Ana Beatriz Albuquerque Vieira Centro Universitário Católica de Quixadá
  • Antônio Lucas dos Santos da Mata Centro Universitário Católica de Quixadá

Resumo

O presente artigo tem por escopo analisar o novo modelo de proteção ambiental a partir da transformação da natureza em sujeito de direitos, como ocorrera no Equador a partir da Constituição de 2008. Desse modo, objetiva-se realizar um estudo breve do sistema de proteção ao meio ambiente no Brasil, seguido pela análise da proteção ambiental a partir da Constituição equatoriana e a introdução dos direitos Pachamama como base da vivência em sociedade, e por fim os benefícios da proteção do meio ambiente ao dar-lhes o status de sujeito de direito. O presente artigo terá como metodologia a bibliográfica documental, fazendo uso, principalmente, de artigos que abordem a temática à fim de fundamentar esta pesquisa.

Palavras-chave: Meio ambiente. Sujeito de direitos. Ecocentrismo. Pachamama.

Biografia do Autor

Ana Beatriz Albuquerque Vieira, Centro Universitário Católica de Quixadá

Discente do 6º Semestre do Curso de Direito do Centro Universitário Católica de Quixadá.

Antônio Lucas dos Santos da Mata, Centro Universitário Católica de Quixadá

Discente do 6º Semestre do Curso de Direito do Centro Universitário Católica de Quixadá. Bolsista de Iniciação Científica do CNPq – Brasil. Membro do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais - GEDAI, na linha de pesquisa Direito Internacional dos Direitos Humanos e do Grupo de Pesquisa GCriminis.

Publicado
2019-12-31
Como Citar
Albuquerque Vieira, A. B., & dos Santos da Mata, A. L. (2019). A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS: UMA ANÁLISE DO NOVO MODELO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA. Revista Dizer, 4(1), 44-57. Recuperado de http://www.periodicos.ufc.br/dizer/article/view/43181
Seção
Artigos