FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE: NOVOS CONTORNOS E NOVOS DIREITOS

  • Rogers Alexander Boff
  • Valéria Koch Barbosa Universidade Feevale

Resumo

A Carta Magna de 1988 contemplou o acolhimento de novos arranjos familiares e ampliou o leque de garantias com foco na promoção da dignidade da pessoa humana e na igualdade. O indivíduo passou a ser o centro da família, espaço de autoconhecimento, afetividade e felicidade. O afeto foi erigido a Princípio e vetor das formações familiares. A filiação assumiu novos moldes, em especial, no seio das famílias mosaico, as quais assentaram a socioafetivadade, fazendo emergir também a multiparentalidade. Nesse sentido, este trabalho discorre sobre três temas entrelaçados – filiação, socioafetividade e multiparentalidade –, tendo como objetivo apresentar uma visão abrangente na perspectiva da legislação, da doutrina e da jurisprudência pátria. Trata-se de pesquisa exploratória, com amparo no método dedutivo e que tem como procedimento técnico a pesquisa bibliográfica. Os resultados evidenciam que o instituto da família sofreu profundas e constantes modificações ao longo do tempo, tendo o Texto Supremo como um divisor de águas, o qual espraiou seus efeitos no Direito das Famílias, possibilitando o acolhimento da filiação socioafetiva e da multiparentalidade. Essas novas formas de filiação repercutiram no Poder Judiciário brasileiro, o qual se viu instado a decidir sobre questões controversas e que tiveram como objeto a “matéria-prima” principal da família, que é o afeto. Houve avanços no que tange ao reconhecimento da socioafetividade e da multiparentalidade, mas ainda é imperioso trilhar novos caminhos a fim de assegurar cada vez mais a efetiva proteção à entidade familiar.

Palavras-chave: Afeto. Filiação socioafetiva. Multiparentalidade. Posse de estado de filho. Supremo Tribunal Federal.

Biografia do Autor

Rogers Alexander Boff

Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Advogado.

Valéria Koch Barbosa, Universidade Feevale

Doutora em Qualidade Ambiental pela Universidade Feevale. Advogada. Professora do Curso de Direito da Universidade Feevale.

Publicado
2019-12-31
Como Citar
Boff, R. A., & Koch Barbosa, V. (2019). FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE: NOVOS CONTORNOS E NOVOS DIREITOS. Revista Dizer, 4(1), 84-106. Recuperado de http://www.periodicos.ufc.br/dizer/article/view/43183
Seção
Artigos