A CRISE DO FEDERALISMO BRASILEIRO E A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

2021-07-11

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Chegado o tão aguardado momento, a Revista Dizer orgulhosamente anuncia o Lançamento de seu Volume V, o qual já se encontra devidamente publicado na Plataforma Digital deste periódico eletrônico, e conta com 14 (quatorze) artigos científicos inéditos, de temas com grandiosíssima relevância acadêmica a engrandecer o conhecimento de todos.

Seguindo a tradição, a Revista Dizer, reafirmando o seu sagrado compromisso com a democratização da pesquisa científica no Direito, convida a todos para comemorar o lançamento do seu Volume V com uma interessante palestra intitulada: [A CRISE DO FEDERALISMO BRASILEIRO E A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS].

 

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Foi justamente no ápice desta pandemia global, que a jovem república federativa brasileira passou por um dos seus momentos de maior tensão institucional. Os Poderes da República deixaram de lado a relação harmônica que deve ser usual e passaram a disputar a razão e a titularidade do poder estatal.

Em um cenário marcado por incertezas, o que prevaleceu para a sociedade foi o clima de ausência de coordenação única na nação para a resolução da grave crise, e neste âmbito o judiciário se envolve, como um ator pacificador, exercendo de fato o seu papel enquanto guardião da ordem jurídica e da Constituição Federal.

Diante de tudo isso, sobram questionamentos a respeito da estabilidade institucional brasileira, possíveis repercussões jurídicas e políticas do acirramento das relações federativas no âmbito de nossa democracia Constitucional, riscos, possíveis soluções e consequências.

As respostas para esses e outros questionamentos serão respondidos em nosso evento que contará com a brilhante exposição dos Drs. Juraci Mourão Lopes Filho, que é Procurador do Município de Fortaleza, Doutor em Direito Constitucional, Advogado e Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Unichristus, e da Dra. Ruth Araújo Viana, que é Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Doutoranda e Mestra em Direito Constitucional pela Unifor, e professora da Pós-graduação em Direito da Uni7.

O Volume V e o Evento de Lançamento correspondentes são dedicados à memória do brilhante professor Dr. Paulo Bonavides (* 10/05/1925 - + 30/10/2020), catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, um dos mais importantes nomes do Constitucionalismo brasileiro, de reconhecimento internacional, que nos deixou no ano passado, após cumprido o seu nobilíssimo dever de formar deferentes gerações de juristas.