PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO (PNLD): CAMINHOS PERCORRIDOS

Resumo

Levantamos aqui uma discussão sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que atende a rede pública de ensino nos âmbitos municipal, estadual e federal, refletindo sobre a sua implementação nas escolas públicas. Considerando o papel fundamental dos professores na efetivação dessa política pública, buscamos apresentar a opinião das professoras dos anos iniciais do Ensino Fundamental sobre o processo de escolha dos livros didáticos, bem como analisar o processo de avaliação dos livros didáticos encaminhados para as escolas, antes e depois do processo de escolha final nessas instituições educacionais. Utilizamos como instrumento de registro de dados questionários semiestruturados, apoiando-nos em Oliveira (2011), em Romanini (2013) e em Caimi (2018), que discutem a política pública em questão. Percebemos que, apesar do PNLD ser uma política pública que contribui de forma significativa com o trabalho do professor em sala de aula, uma vez que os livros didáticos são apontados como importante ferramenta para o processo ensino-aprendizagem, ainda existem grandes desafios quando o programa é colocado em prática. Tais falhas e desconexões entre os atores envolvidos em várias das suas etapas, principalmente entre o Estado, as editoras e os professores, resultam em um programa que necessita de ajustes para sua eficácia ser alcançada. Percebemos, por fim, a fragilidade do poder de escolha daquele que será diretamente influenciado: o professor, principal ator no processo de ensino-aprendizagem dos alunos.