AVANÇOS E LIMITES DA REFORMA PSIQUIÁTRICA NO ESTADO DO CEARÁ: A HERANÇA HISTÓRICA E O DESAFIO DA DESINSTITUCIONALIZAÇÃO

Resumo

Essa pesquisa foi iniciada em 2013 e finalizada em 2016 e conta com auxílio oriundo do Edital CNPq Universal 14/2013 - Faixa A. Ela teve como objetivo analisar como se desenvolveu a reforma psiquiátrica no interior do Ceará (Iguatu, Quixadá, Canindé, Cascavel, Icó, Aracati e Sobral, cidades onde a reforma psiquiátrica foi iniciada no estado), identificando como os serviços substitutivos implementados têm contribuído com o processo de desinstitucionalização em suas ações de saúde mental, tal como preconiza a Lei 10.216/2001. O projeto surgiu da hipótese de que a crítica proposta pelo movimento antimanicomial no início em meados dos anos de 1980 - que entendia como desinstitucionalização a desconstrução das práticas e discursos que naturalizam e reduzem a experiência da loucura à expressão de doença mental - ainda é atual e que corremos o risco de estarmos realizando apenas um processo de desospitalização que não tem subvertido a cultura manicomial, promovendo novas práticas de dominação, estigmatização e reconhecimentos perversos. A pesquisa foi de caráter qualitativo, tendo como fontes: pesquisa documental; concepções dos técnicos dos serviços substitutivos sobre a desinstitucionalização e narrativas de usuários que frequentavam essas instituições. Através de levantamento bibliográfico, dos documentos históricos e da análise das entrevistas foi possível perceber que na maioria dos serviços visitados a hipótese inicial foi confirmada. Nesse sentido, acredita-se que essa pesquisa, orientada na perspectiva da Psicologia Social, além de proporcionar uma avaliação do processo de desenvolvimento da saúde mental no Ceará, poderá corroborar com o avanço da Reforma Psiquiátrica brasileira no sentido de se fomentar políticas não segregadoras, estigmatizadoras e promotoras da desinstitucionalização.