A IMPORTÂNCIA DO NÚCLEO DE PRÁTICA JÚRIDICA NA FORMAÇÃO ACADÊMICA DO ESTUDANTE DE DIREITO

Resumo

O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, fundado em 2011, é conveniado à Defensoria Pública do Estado do Ceará, prestando atendimento jurídico à população hipossuficiente. Este atendimento é feito por alunos da graduação que possuem como atividades promover orientação jurídica, elaborar exordiais, realizar sessões de mediação e conciliação, com a supervisão de um docente orientador, objetivando resolver os conflitos que lhes são apresentados, proporcionando uma abordagem interdisciplinar do Direito que ultrapassa a experiência teórica da sala de aula. Nesta perspectiva, os discentes convivem com questões jurídicas que os permitem acompanhar a realidade social que os rodeia, contribuir com os seus conhecimentos jurídicos para a sociedade e desenvolver uma consciência crítica. O trabalho direto com os assistidos potencializa o lado humanístico do Direito ao mesmo tempo que fornece aos alunos a chance de ampliarem suas habilidades comunicativas e interpessoais, reforçando valores essenciais tanto ao convívio em sociedade quanto no âmbito jurídico, como o respeito, a empatia, a dedicação e a solidariedade, representando, assim, uma mudança no ensino jurídico. Ressalta-se que o Núcleo anualmente conta com o auxílio de bolsistas PIBI (bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Inovação da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAD) que colaboram com o atendimento ao público, a elaboração de peças jurídicas e no apoio aos demais alunos no âmbito da secretaria. Desse modo, o Núcleo e os alunos cumprem com sua função social no âmbito da Universidade Pública, já que, ao mesmo tempo em que prepara os alunos para atuação como futuros operadores do Direito, colabora com a comunidade externa, principalmente, com a população menos favorecida.