ESTUDOS DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA NO CEARÁ: UMA REVISÃO DAS ALGUMAS QUESTÕES MAIS RELEVANTES NA ATUALIDADE.

Resumo

O grupo de pesquisa, estudos e ação de políticas de Segurança Pública e Justiça (GEASPJ), procura contribuir e aportar com reflexões e ações sobre os estudos das políticas e gestão em segurança pública e justiça. Nesse sentido dentro os estudos realizados observaram-se que a violência e a Segurança Pública no Brasil nos últimos anos têm assumido ampla importância na discussão pública, isto porque, a sensação de insegurança, somada ao medo, está presente na vida de grande parte da sociedade brasileira, principalmente nas grandes capitais, como é o caso do Ceará que tem um recente histórico de altos índices de violência. Este panorama, propicio que diferentes profissionais que trabalhavam nas universidades e organizações não governamentais interessem-se por entender quais são as problemáticas ligadas ao tema e como as políticas públicas visam melhorar esse panorama. Nesse sentido, o trabalho apresenta alguns recortes dos temas mais disseminadas hoje nos meios de comunicação e acadêmico e que foram estudados no GEASPJ em 2019. Estes estudos são importantes para entender a questão da violência e sua relação com as políticas de segurança públicas no Ceará. Este estudo foi desenvolvido utilizando a pesquisa bibliográfica, documental e estudos de rodas de conversar com os participantes dos integrantes do Grupo, combinando os estudos com materiais já publicados e discussões iterativas dos participantes. Dois pontos destacam-se em nosso estudo; primeiro, assim como, o acesso a saúde, educação e moradia, viver em segurança é um direito fundamental previsto pela Constituição Federal de 1988; e segundo, que a cultura da violência existe e cresce no Ceará, cultura que inclui a violência em certas sociedades ou civilizações como algo socialmente legitimado. Frente a estes questionamentos, observa-se que apesar dos mecanismos criados para coibir e prevenir a violência, ainda existe muito trabalho por fazer por parte das Políticas Públicas, como da sociedade como um todo.