A EDUCAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO COMO MEIO DE FOMENTAR A PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Resumo

De acordo com Immanuel Kant: É no problema da educação que assenta o grande segredo do aperfeiçoamento da humanidade. Nesse sentido, se almejamos um corpo social mais consciente da importância da atuação da vivência política, no que tange a proteção de seus direitos e garantias fundamentais, é preciso que que se utilize da educação para conseguir essa finalidade. A inclusão do Direito Constitucional, por esse ângulo, na grade curricular da educação básica e média é o caminho adequado para mudar e incentivar essas diretrizes democráticas constitucionalizadas. Os jovens, desse modo, seriam estimulados a discutir seus direitos e deveres perante a comunidade escolar e social. Com base nisso, o trabalho pretende compreender os impactos que o ensino do Direito Constitucional provoca nos estudantes, no que se refere ao desenvolvimento do senso crítico. Além disso, almeja-se informar a comunidade social e escolar sobre a importância dessa disciplina na grade curricular dos estudantes. Nesse viés, serão utilizadas teorias constitucionais e sociais ligadas ao tema, visitas às escolas da cidade de Fortaleza, na qual serão ministrada aulas sobre Direito Constitucional, e encontros mensais na faculdade para discutir sobre perspectivas dos direitos fundamentais e a sociedade. De acordo com as atividades realizada, os resultados serão obtidos e colocados à disposição da comunidade universitária e social. Ademais, os impactos do ensino são muitos subjetivos e futuros, haja vista que somente com o passar do tempo que se poderá deduzir as mudanças. De acordo com o supracitado, a introdução dessa matéria não só possibilitaria a compreensão das estruturas estatais, como também iria desenvolver sensos críticos contras as transgressões de seus direitos fundamentais. Portanto, somente com informação é que se constrói uma sociedade justa,inclusiva e democrática.