ASCENSÃO DOS CRIMES DIGITAIS NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Resumo

A modernidade trouxe para dentro da sociedade a facilidade de integração social. A fragilidade legislativa brasileira, contudo, provoca o aumento da criminalidade, pois, transmite uma noção de imputabilidade. A “internet” é a maior sociedade que existe, então quanto mais pessoas entram nesse mundo mais delitos acontecem, porque onde a sociedade, há crimes. A princípio, o espaço que seria um facilitador de trocas de informação abriu portas para crimes sem precedentes. Portanto, como ajustar o comportamento praticado no mundo virtual a uma lei já em vigor no Brasil? Existe um lapso temporal entre a atuação e observância das instituições responsáveis para apurar os delitos virtuais e o desenvolvimento incessante das tecnologias. De acordo com Hans Jonas, a promessa da tecnologia moderna se transformou em um risco ou o contrário, revelando problemas éticos e jurídicos novos, de difícil solução. Ademais, como afirmado na obra “A Luta pelo Direito”, do jurista positivista Ihering, onde este disserta novas ideias sobre a Ciência do Direito e seu papel na sociedade, enfatizando que a proteção do direito é um dever do interessado para consigo próprio, além de um dever para sociedade, é possível destacar a ideia de que é por meio da luta e firmeza que se pode estabelecer uma estrutura para a construção e o manejo de direitos, os quais não são estabelecidos espontaneamente pela natureza, direitos esses que foram conquistados mediante o derramamento de sangue e suor. Portanto, a urgência em aperfeiçoar e moldar a legislação para coibir todos os tipos de crimes virtuais faz-se necessária.