QUESTÕES DE GÊNERO E SEXUALIDADE NOS DOCUMENTOS E POLÍTICAS EDUCACIONAIS NOS ANOS 1990 E A INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS DE MULHERES/ FEMINISTAS

Resumo

A educação é um fator importante para a emancipação das mulheres, como forma de conquistar a equidade de gênero e de direitos. Assim, este trabalho objetivou analisar como as questões de gênero e sexualidade são abordadas nos documentos e políticas educacionais brasileiras nos anos 1990 e qual a influência dos movimentos de mulheres/ feministas nessa construção. A pesquisa consistiu em um levantamento bibliográfico e documental sobre as categorias teóricas: políticas educacionais, movimentos de mulheres/ feministas e gênero e sexualidade. Depois, foi realizada a identificação dos principais documentos e políticas educacionais desenvolvidos nos anos 1990: Declaração Mundial de Educação para Todos, LDB, PCNs, Relatório Delors, bem como foram resgatadas as reivindicações feitas pelos movimentos de mulheres/ feministas na educação. Após a interpretação do material coletado, observou-se na Declaração Mundial de Educação para Todos que as questões de gênero e sexualidade estão veladas e sua preocupação consiste apenas em ampliar o número de mulheres na educação. A LDB traz uma das principais reivindicações do movimento feminista: a implementação de creches como responsabilidade do Estado. Nos PCNs identificou-se um grande uso dos termos sexualidade, gênero e sexo para além do tema transversal de Orientação Sexual. E, por fim, no Relatório Delors não há menção aos termos gênero e sexualidade, mas apenas o debate sobre equidade/ igualdade entre mulheres e homens. Conclui-se que os documentos e políticas educacionais estão conectados em três categorias analíticas: a inexistência e/ ou genericidade das questões de gênero e sexualidade nos textos, o enfoque meramente quantitativo de acesso de meninas e mulheres na educação básica e a ênfase da abordagem de sexualidade apenas nos aspectos biologicistas/ higienistas. Embora as mulheres tenham obtido grandes conquistas com relação ao direito à educação, ainda é preciso avançar em muitos aspectos, especialmente qualitativos.