A FORMAÇÃO DISCURSIVA EM TORNO DO PROJETO DE LEI BARROSIANO APELIDADO DE “OS INDESEJÁVEIS” (1916).

Resumo

No ano de 1916, Gustavo Barroso, deputado federal pelo Partido Republicano Conservador do Ceará, apresentou o projeto de lei apelidado de “os indesejáveis”. Tal projeto de lei propunha a proibição da entrada no Brasil de sujeitos considerados indesejáveis, pois perigosos de diversas formas para a sociedade. Sendo assim, esse texto buscará, à luz do entendimento foucaultiano, problematizar as condições de possibilidade, produção e circulação de tal projeto que acreditamos estar enredado em uma malha discursiva mais ampla e num conjunto de regras determinadas no tempo e no espaço que buscaram definir, em uma dada época e para um determinado lugar social, um discurso interessado na emergência de uma “nova raça brasileira”, construindo assim, no prelúdio republicano, sujeitos (in)desejados.Tomamos neste texto a discussão em torno do projeto de lei apelidado de “os indesejáveis” apresentado em 1916 por Gustavo Barroso, deputado federal pelo Partido Republicano Conservador do Ceará, como ponto de partida de nossa análise, embora não o entendamos como ponto de partida e/ou chegada de práticas discursivas que moldaram corpos indesejáveis no prelúdio republicano. Entendemos sim esse discurso como um dos vários projetos que se correlacionaram numa inter-relação entre poderes e saberes dispersos e instituídos possibilitando a emergência de uma formação discursiva sobre determinados corpos, que foram alvos ideais das ações repressivas das autoridades republicanas no começo do século XX.