A PARTICIPAÇÃO EM QUESTÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE PLANOS URBANÍSTICOS

Resumo

Este trabalho tem por objetivo principal refletir sobre o alcance social e os arranjos institucionais e políticos para a participação popular na elaboração dos dois últimos planos urbanísticos concebidos para a cidade de Fortaleza: o Plano Diretor Participativo (em 2009) e o Plano Fortaleza 2040 (em 2016). Sabe-se que a dicotomia entre discurso e prática em processos de planejamento e gestão urbanos pode ser percebida, dentre outras formas, na elaboração de planos urbanísticos. Considerando o período pós-constituição aos dias atuais, nota-se a politização da questão urbana pela formação a dois modelos de planejamento urbano que se tornaram, por assim dizer, hegemônicos: o planejamento reformista e o planejamento urbano estratégico. Estes são respectivamente os contextos ideológicos dos dois planos citados. Para esta investigação de natureza qualitativa, adotou-se o método “estudo de caso”, tendo como procedimentos técnicos a pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, além de entrevistas semiestruturadas com os sujeitos envolvidos na elaboração dos dois planos. Como resultados alcançados, destaca-se que esses planos, pautados em matrizes de planejamento urbanos distintas, experimentaram técnicas e dispositivos participativos diferenciados, e com alcance variado em termos democráticos. Cabe destacar, entretanto, que nenhum dos dois arranjos participativos em análise se revelou como vetor de integração social, na medida em que não se constituem como força motriz das solidariedades cívicas que produzem as formas de vida democrática na cidade.