A PERSEGUIÇÃO ÀS PROSTITUTAS NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DE FORTALEZA E A ATUAÇÃO DO NINHO CEARENSE (1938 – 1980)

Resumo

Em meados do século XX, Fortaleza passava por um processo de higienização social e moralno que ficou conhecido como período da Belle Époque. Em 1938, colocando em pratica esse modelo regulacionista francês, o interventor Menezes Pimentel solicitou a remoção das prostitutas que realizavam o “trottoir” no Centro para o Arraial Moura Brasil. Essas intervenções espaciais, conhecidas como “desfavelamento”, era a remoção das zonas de baixo meretrício para locais distantes do Centro e sem infraestrutura, como o que ocorreu também em 1974, em que as prostitutas foram removidas mais uma vez, agora do Arraial para a área do Farol do Mucuripe. O trabalho do Ninho Cearense se inicia justamente nessas regiões isoladas e sem infraestrutura da cidade para onde o poder local segregava a população mais pobre e fora dos padrões de moralidade vigentes, realizando um trabalho de amparo, proteção e de formação com o baixo meretricio. Este Movimento surge no Brasil em Crateús, em 1963, com a liderança de Dom Fragoso, inspirados no Movimento Ninho que nasceu na França, em 1937. Surge aqui junto com as Pastorais Sociais, espelhando-se na vivência dos ideais emancipatórios da Teologia da Libertação, atuando no embate a esses ideais moralizantes institucionalizados durante a Ditadura Civil-Militar no pais gerando mais segregação. O presente trabalho pretende, portanto, analisar esse processo de higienização e moralização social de meados do século XX em Fortaleza, com um olhar focado nas ações de controle da prostituição implantadas no período com base no regulacionismo. Como também se propõe a analisar o papel do Ninho no acolhimento e defesa dessas mulheres segregadas perante o Estado. Esta investigação se fará a partir da análise dos discursos sobre as remorções no Diário Oficial; dos prontuários de visita do Ninho; do Boletim Mulher Libertação; e do periódico O Nordeste.