ASSÉDIO DE RUA NA AMÉRICA LATINA: UM PANORAMA DE PESQUISAS E POLÍTICAS PÚBLICAS

Resumo

Embora não seja um fenômeno recente, pode-se dizer que apenas na última década o chamado assédio de rua vem ganhando algum espaço no debate público. Trata-se de um fenômeno de ordem global, que atinge principalmente mulheres jovens e pode impor limitações ao seu direito de ir e vir com segurança. O assédio de rua tem múltiplas manifestações, que vão desde olhares insistentes ou intimidadores, passando por palavras de cunho sexual dirigidas a uma pessoa específica, até toques não consentidos, tendo em comum o fato de que constrangem a vítima. Esse tipo de violência ocorre principalmente nas ruas e nos transportes coletivos das grandes cidades. Porém, apesar de acontecer em espaços públicos, em geral entre outras pessoas, o assédio de rua é um tipo de violência invisível, sutil, normalmente percebida apenas pela própria vítima. A partir da atuação de organizações internacionais e movimentos feministas, o assunto vem ganhando visibilidade e se tornando objeto de pesquisas científicas e alvo de preocupação por parte dos poderes públicos. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é apresentar um panorama das leis, políticas públicas, estudos e ações de organizações não governamentais orientadas para a prevenção e punição do assédio de rua na América Latina. A metodologia utilizada é a pesquisa documental e bibliográfica, sobretudo nos sítios eletrônicos das casas legislativas e dos governos dos respectivos países, além de revisão de literatura acerca do tema.