ASSESSORIA TÉCNICA À PRODUÇÃO SOCIAL DA MORADIA: UM OLHAR SOBRE AS TRANSFORMAÇÕES EM FORTALEZA

Resumo

Este resumo trata de uma pesquisa desenvolvida no curso de mestrado da Pós-Graduação em Arquitetura, Urbanismo e Design da UFC. O Estado e o mercado imobiliário nunca deram conta da demanda habitacional das grandes cidades brasileiras. Frente a isso a população vem autoconstruindo suas casas como meio de obtenção de sua moradia. Desde da segunda metade do século XX, movimentos sociais e alguns profissionais liberais, entre eles os grupos que ficaram conhecidos como assessorias técnicas, passam a enxergar potencialidades ao se organizar coletivamente processos de autoconstrução onde para além do acesso a moradia lutam pelo direito à cidade. Assim se caracteriza a produção social de moradia, assunto bastante estudado no Brasil, mas que concentra pesquisas na região sul e sudeste do país. Esta pesquisa tem como objetivo geral investigar as transformações na assessoria técnica à produção social de moradia em Fortaleza. O trabalho tem uma abordagem qualitativa, baseando sua análise na comparação entre dois estudos de caso, o Mutirão 50, realizado no final da década de 80 como um projeto piloto desenvolvido por uma ONG internacional, com a parceria da Prefeitura de Fortaleza e de uma associação comunitária para a produção de 50 casas no Marechal Rondon e o Residencial Luiz Gonzaga empreendimento de 1760 unidades habitacionais organizado por 4 diferentes associações e ONGs, construído no Jangurussu pela modalidade Entidades do Programa Minha Casa Minha Vida. Como procedimentos metodológicos têm-se a análise bibliográfica e documental sobre essas duas ações, visitas de campo e a aplicação e entrevistas semiestruturadas com os agentes envolvidos no desenvolvimento das ações. Como resultados preliminares pode-se apontar: a incorporação de novos agentes nos processos de produção social da moradia, o aumento na escala dos empreendimentos, a mudança no regime de construção e a perca da importância dos equipamentos sociais e da geração de emprego e renda nesses processos.