ERA DE INCERTEZAS: SOBERANIA POPULAR E PRINCÍPIO MAJORITÁRIO NO BRASIL

Resumo

No Brasil, ao longo de nossa curta historia tivemos grande oscilação de sistemas políticos. Com a era da tecnologia à frente, houve a possibilidade de que qualquer um, sem maiores recursos, conseguisse voz a nível mundial sem depender de acesso e sem o apoio dos interesses que movem as redes de comunicação tradicionais. Este fenômeno, que poderia contribuir para aprimorar nossa democracia, possibilitou que poucos simpatizantes de antigos regimes brasileiros, mesmo que ilícitos e historicamente fracassados, conseguissem arrebanhar pessoas, a fim de atraí-las para suas causas ideológicas, causando uma polarização partidária absurda. Hoje, temos pessoas que simpatizam com os herdeiros da Coroa Portuguesa que um dia nos governou de forma absoluta, assim como há os que idolatram nosso Mandatário Supremo, que confiam a ele mais e mais poder não apenas para aplicar a lei, mas também legislar, administrar, violar direitos e há quem diga que um dia nossa Suprema Corte poderia moderar como uma casa real faz em monarquias. Vemos democratas que apoiam um regime liberto e fraterno, baseado nas republicas da Europa, cujas engrenagens se alinharam rumo a um bom progresso e ainda temos militantes das ditaduras, em especial a última delas, regida pelos militares. Para estes, o pensamento dogmático segundo o qual apenas o militar tem preparo para o governo, graças ao modelo de caserna no qual vivem e ao qual estão acostumados, caracterizado pela ordem, disciplina e hierarquia. Chegamos a um momento nacional de radicalização, no qual imaginar o futuro em nosso país nunca foi tão difícil. A nossa Constituição Federal vigente, entretanto, estabelece o princípio da soberania popular. Apenas ao povo brasileiro é confiado o dever de fazer sua historia política, apesar de todos os interesses e facções que possam se contrapor, muitas vezes violando direitos fundamentais em nome do princípio majoritário que,como acontece com todos os princípios, não é absoluto.