O TOMBAMENTO DO CONJUNTO HISTÓRICO E URBANÍSTICO DE ICÓ/CEARÁ. UMA ANÁLISE BASEADA EM CARTAS PATRIMONIAIS DAS DÉCADAS DE 1970 E 1980.

Resumo

A partir da década de 1970, a preocupação com a conservação dos monumentos históricos se ampliou para a proteção de sítios urbanos de valor histórico através de ações de salvaguarda realizadas pela União das Nações Unidas (UNESCO) e por meio de algumas cartas patrimoniais. Entre elas, pode-se destacar a Carta do Restauro (1972), a Carta de Amsterdã (1975), a Carta de Nairobi (1976), a Carta de Washington (1986) e a Carta de Petrópolis (1987). Este trabalho tem o objetivo de analisar o tombamento do Conjunto Urbanístico e Arquitetônico da cidade de Icó no Ceará, realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1998, através do estudo das Cartas Patrimoniais da década de 70 e 80. Partindo de uma explanação acerca da história e da formação da cidade, o trabalho faz um levantamento dos motivos que levaram às ações de preservação do patrimônio urbanístico edificado usando as Cartas Patrimoniais como embasamento teórico e metodológico na elaboração de políticas públicas para a proteção de bens. Por meio desses documentos é possível perceber quais recomendações sugeridas pelas cartas foram ou não acatadas durante o processo de tombamento pelo órgão competente e qual a relação do conjunto urbanístico com a comunidade de seu entorno. Os resultados estão pautados no levantamento das consequências que a ação do tombamento teve para a comunidade, já que influenciou na dinâmica do crescimento urbano do território e nas relações sociais de identidade e memória dos indivíduos estabelecidas com a área protegida considerada patrimônio. Diante da aceleração do tempo e do avanço do mercado imobiliário nas cidades as ações de salvaguarda e as políticas públicas voltadas para a preservação de bens se fazem extremamente necessárias, no entanto é importante perceber como elas ocorrem, o que as motiva e quais as consequências disso.