VULNERABILIDADE CLIMÁTICA E OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO: O CASO DOS PLANOS ESPECIAIS DO FORTALEZA 2040

Resumo

No século XX, o mundo passou por transformações radicais. Do ponto de vista social, a grande transformação foi o processo de urbanização. Do ponto de vista físico, pode-se destacar a mudança climática como a principal transformação e também como o principal desafio a ser enfrentado no século XXI. Como as atividades urbanas são as maiores responsáveis pelas emissões dos gases do efeito estufa (GEE), devem se concentrar nos centros urbanos as maiores ações para redução das emissões e adaptação aos efeitos da variabilidade climática. Contudo, como essas ações são coordenadas diante das reais vulnerabilidades climáticas dos territórios? Esta pesquisa tem como objetivo identificar a relação entre os instrumentos de planejamento urbano, em especial o Plano Mestre Urbanístico, parte do Planejamento Estratégico Fortaleza 2040 com as vulnerabilidades climáticas de Fortaleza. A metodologia adotada foi o cruzamento dos dados especializados do Índice de Vulnerabilidade Climática de Fortaleza com as áreas verdes e as áreas de adensamento propostas por seis Planos Específicos que compõem o Plano Mestre Urbanístico - Metrô Sul, Centro Expandido, Av. Aguanambi, Metrô Orbital, Praia do Futuro e Maranguapinho. Como resultados parciais, obteve-se que 5% do território municipal encontra-se em área de alto risco climático e que 15% apresenta risco de médio a alto. Dentre as áreas verdes propostas pelos Planos, apenas 5% encontram-se nos bairros com alto risco climático, e cerca de 30% encontram-se nos bairros com risco entre médio e alto. Em contrapartida, 11% das áreas de adensamento propostas encontram-se nos bairros mais vulneráveis, e 24% nos bairros com risco entre médio e alto. Os resultados parciais apontam que o controle do adensamento e a proposição de áreas verdes, importantes estratégias para mitigar possíveis dados causados pela variabilidade climática, não estão sendo relacionados de forma proporcional aos territórios mais vulneráveis.