A ACESSIBILIDADE FÍSICA NO PROCESSO DE INCLUSÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARANGUAPE

Resumo

No Brasil, ainda existem lacunas na relação entre projeto pedagógico e o projeto arquitetônico escolar que, a falta de manutenção das instalações e o descaso com fatores funcionais e aspectos físicos do edifício escolar nem sempre estão associados ao processo de aprendizagem infantil (SANTOS, 2011). O ambiente escolar exerce influência significativa na formação dos indivíduos e deve garantir o acesso pleno a toda e qualquer pessoa, seja aluno, funcionário, pai ou até mesmo visitante. O presente trabalho tem como objetivo estudar e analisar as condições de acessibilidade física em escolas públicas de Maranguape, mais especificamente no distrito Sede, contribuindo com a construção de um panorama geral no que diz respeito à acessibilidade espacial dos prédios escolares, utilizando exemplos de três fases de ensino: Fundamental I e II e Ensino Médio. Adotando como metodologia a Avaliação Pós-Ocupação (ORNSTEIN, 1992), que é o processo de coleta de dados, análise e comparação com critérios de performance explicitamente declarados, de ambientes construídos e ocupados (PREISER, 1998), busca-se identificar aspectos positivos e negativos da edificação e elaborar sugestões que possam contribuir para solucionar ou minimizar os problemas existentes, com base nos critérios estabelecidos pela NBR 9050:2015, que é a norma técnica de acessibilidade física de edificações e equipamentos urbanos. Com isso, se reforça a importância do desenho universal na arquitetura escolar, auxiliando na garantia de um direito básico de significativa parcela da população. Nas visitas, percebe-se que há preocupação com a acessibilidade física por parte da administração das escolas, mas que a falta de uma visão mais técnica que auxilie na tomada de decisões no que deve ser feito nesses ambientes, acaba criando obstáculos no caminho para a acessibilidade plena. Vale ressaltar que o ambiente acessível é aquele que oferece segurança e, sobretudo, autonomia ao usuário.