A CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NOS ARRANJOS PRODUTIVOS DA ZEIS DO POÇO DA DRAGA, A PARTIR DO PLANO INTEGRADO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE FORTALEZA/CE.

Resumo

Voltando-se para a promoção de um desenvolvimento urbano pleno, o municipio de Fortaleza/CE, em cooperação com Universidades, elaborou o Plano Integrado de Regularização Fundiária-PIRF, constituindo-se como um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação dos moradores residentes em Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, consideradas áreas ocupadas de forma irregular, de modo a lhes garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente equilibrado. Para tanto, buscou unir diversos saberes na geração de um produto que viabilizasse ações específicas que valorizassem aspectos locais. Dentre as diversas áreas de atuação, a equipe de Economia, constituida por Doutores, Mestres, Mestrandos e Graduandos teve como objetivo a elaboração de um Caderno de Geração de Trabalho em Renda em que se apresentasse um estudo voltado ao fortalecimento das atividades econômicas encontradas nas ZEIS. Neste sentido, a ZEIS do Poço da Draga foi o campo de delimitação da atividade da presente pesquisa. Para a consecução do trabalho, utilizou-se a Metodologia GESPAR - Gestão Participativa para o Desenvolvimento, construída no âmbito do convênio BNB/PNUD – BRA 93/012, levando em conta a realidade dos sujeitos envolvidos e o contexto no qual estão inseridos e a Metodologia de Sustentabilidade da Fundação Banco do Brasil, enfatizando a participação da comunidade na construção do desenvolvimento local. A relevância se apresenta a partir da necessidade de construção de ações fortalecedoras de uma economia local, ao se conceber parcerias dentro de uma abordagem coletiva e solidária. Como resultados obtidos, foi possivel identificar arranjos econômicos em estágio inicial de organização coletiva, bem como tracejar um plano de negócio para cada arranjo produtivo de cada ZEIS, respeitando suas peculiaridades e necessidades próprias.