ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA URBANA DE FORTALEZA

Resumo

O Centro de Assessoria Universitária Popular é um programa que propõe vários projetos, entre eles o Acompanhamento e Monitoramento da Política Urbana, como é comum a Assessorias Jurídicas Populares.. O projeto pretende caminhar com os movimentos a fim de melhorar a política urbana de Fortaleza. Ele trabalha acompanhando as comunidades e de movimentos de moradia, realizando ações de acordo com as demandas que surgem. Em específico, realizamos acompanhamento próximo da comunidade do Lagamar, nos fazemos presentes em reuniões de seu conselho gestor, bem como nos procedimentos realizados durante a produção do Plano Integrado de Regularização Fundiária e realizamos formações sobre os temas que se encontram dentro de nossa especialidade, a questão do direito à cidade. Participamos das reuniões mensais da Frente de Luta por Moradia Digna e do Campo Popular do Plano Diretor, espaços responsáveis por pensar em ações a serem tomadas quanto à política de organização da cidade de modo que a cidade informal também seja incluída no planejamento. As articulações políticas da prefeitura, no entanto, que não demonstram interesse em beneficiar o povo de classes de baixa renda, trás grandes empecilhos aos sucesso das ações produzidas pelas associações, que visam uma política urbana mais inclusiva e participativa. A participação nesses espaços gera inúmeros resultados, mesmo que passando por momentos difíceis. Duas conquistas muito importantes no ano de 2019 foram a realização do PIRF e o estabelecimento do Núcleo Gestor, para pensar em propostas de democratização da revisão do Plano Diretor de Fortaleza.