CENTRO DE GESTÃO PARA RESULTADOS

Resumo

O Centro de Gestão para Resultado (CGPR) se propõe a analisar o desenho de programas, monitorar e avaliar os resultados e impactos de políticas públicas. Para isto, utiliza-se da estratégia de compilação de bancos de dados realizando atividades de avaliação de impacto e retorno econômico, voltadas para temas como educação, saúde e saneamento. Com base nesse objetivo, ao longo do ano de 2019, foram consultados e compiladas informações de bancos de dados nacionais (INEP, IBGE, IPECE, SEDUC) e internacionais (Penn World Table, FMI, World Bank) recolhendo dados a níveis municipal, estadual, nacional e internacionais. Além disso, em especial, teve o acompanhamento do Projeto Mãe Colaboradora no Instituto da Primeira Infância (IPREDE). Tendo em vista que, discussões que são em parte sensíveis a respeito de temas como, por exemplo, o saneamento fornecido pelo setor privado, a eficácia do investimento na educação por etapa de ensino, ou a eficácia do sistema de rateio de impostos, necessitam de monitoramento e avaliação para fomentar a discussão com base em evidências científicas. O que pode contribuir para discussão tanto acadêmica quanto com os gestores públicos e a sociedade em geral. No caso do IPECE, exemplificando, montamos uma banco para analisar a porcentagem de rateio da cota-parte do ICMS no Ceará distribuída conforme os resultados educacionais aferidos no exame do SPAECE pela SEDUC-CE. Ressalto que essa análise ainda não foi concluída, porém, visa analisar hipóteses de que a distribuição de recursos pode influenciar nos resultados, e que os resultados podem alterar a distribuição de recursos municipais no MDE. Neste sentido, estimar relações causais entre as políticas executadas e os resultados observados, deve ser o norte do CGPR. Em síntese, o CGPR visa contribuir com Organizações Sociais, como IPREDE, e os gestores públicos a partir da divulgação de evidências científicas de resultados e impactos de políticas públicas e projetos sociais.