EXPERIÊNCIA DO USO DO INSTRUMENTO DA CARTOGRAFIA SOCIAL ALIADO AOS CONTEXTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REIVINDICAÇÃO DO DIREITO À MORADIA EM FORTALEZA.

Resumo

No mês de outubro de 2018, o EMAU da UFC, Canto, recebeu a demanda de regularização fundiária através do processo de usucapião no bairro Parque Presidente Vargas, localizado em situação periférica e desassistida de Fortaleza. Como intermediária, a Defensoria Pública do Estado do Ceará, nos trouxe a proposta de trabalho que seria executada com apoio da ferramenta da Cartografia Social, esta que se consolidou como um importante pilar do processo. Durante o estudo para a aplicação devida do instrumento cartográfico, o Beco da Galinha, localizado na comunidade Verdes Mares, Papicu, foi ameaçado de remoção pela Prefeitura, que pretende construir um binário no local. Dessa forma, o Canto foi chamado pela Taramela (OSC) para levantamento e cálculo do valor das casas a fim de conscientizar os moradores do Beco da Galinha, os maiores prejudicados pela obra, a respeito do valor da terra em que estavam inseridos e a consequente disparidade com a indenização proposta pela prefeitura. A partir disso, surgiu a possibilidade de aplicação da cartografia social para registrar a presença do grupo. Os mapas produzidos nos dois casos tiveram grande participação das comunidades, fator primordial para a cartografia social. Fazendo um contraponto, nos mapas do Beco da Galinha, nota-se forte desejo de melhoria do entorno e o tempo se associava ao sentimento de ameaça. Por sua vez, no bairro Parque Presidente Vargas, o tempo lhes garantia o direito e era valorizado como estratégia de permanência. Nos dois casos, o aspecto mais forte é o desejo de continuar habitando ali, ambiente de construção coletiva e pertencimento. Por fim, nas diferentes situações, vê-se as amplas possibilidades de se trabalhar com a cartografia social, instrumento que, se alinhado com a assessoria técnica, abre caminho para o registro de comunidades ameaçadas, além de ser forma de reivindicação de direitos dos moradores.