INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITOS HUMANOS: LIMITES E IMPLICAÇÕES LEGAIS.

Resumo

Na Trilogia de “Jogos Vorazes”, de Suzanne Collins, assim como em muitas outras ficções futurísticas, a tecnologia representa avanço, controle e poder, nessa obra, o governo autocrático, por meio de inteligência artificial, da biotecnologia e de outros ramos da tecnologia, controla os cidadãos, alguns, mediante de seu poderio tecnológico, outros, com esse mesmo poderio, mas de forma velada, com intermédio da alienação. Há alguns anos, podia-se dizer que essa seria uma realidade fantasiosa e distante, hodiernamente, pode-se dizer que essa situação é não apenas possível, mas também relativamente próxima. Yuval Harari argumentou, em entrevista ao programa Roda Viva, que o mercado das novas tecnologias, sobretudo as que envolvem dados, tende a um perigoso monopólio, exigindo novas políticas. Nesse contexto, tendo como enfoque o rápido crescimento da Inteligência Artificial e dos algoritmos, o presente artigo tem por objetivo levar, à comunidade, a discussão acerca do fato de que o Direito, tanto internacional quanto interno, deve evoluir, com urgência, no sentido de regular essa nova conjuntura, a fim de que hajam limites que guardem a segurança dos Estados e, principalmente, os direitos humanos. Para essa finalidade, será utilizada, como metodologia, a pesquisa bibliográfica. Por fim, é relevante salientar que esse tema é extrema relevância, não só por ser interdisciplinar, envolvendo as várias ciências naturais e humanas, mas por alertar para efeitos, bons e ruins, que recaem sobre toda a sociedade.