O PIRF NAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS): A EXPERIÊNCIA NA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Resumo

No ano de 2019 a Universidade Federal do Ceará (UFC) participou da construção do Plano Integrado de Regularização Fundiária (PIRF) nas Zonas Especiais de Interesse Social do Bom Jardim, do Pici e do Poço da Draga. O PIRF é um instrumento previsto no Plano Diretor Participativo de Fortaleza para as ZEIS. Trata-se de um conjunto de ações integradas elaboradas pelo município de Fortaleza, Universidades e moradores da área objetivando o desenvolvimento global da região em seus aspectos urbanísticos, socioeconômicos, de infraestrutura, jurídicos, ambientais, de mobilidade e de acessibilidade urbana. Nesse artigo iremos relatar a experiência na construção do Plano de Participação Comunitária e Desenvolvimento Social que foi realizado pela equipe do Núcleo de Apoio à Gestão Pública (NAGEP) sob a coordenação da Professora Dra. Roselane Gomes Bezerra. Demonstraremos como a equipe foi dividida por ZEIS, os produtos resultantes do trabalho e a experiência em trabalhar interdisciplinarmente com as equipes da Geografia, Sociologia, Direito, Arquitetura e Economia que ficaram responsáveis pela construção dos outros planos previstos no Plano. No resultado do trabalho iremos demonstrar como ocorreu a construção da revista para cada uma das ZEIS, que ficou dividida em: O que somos (diagnóstico da região), o que queremos/como fazer (onde as demandas de cada uma das ZEIS foi apresentada, juntamente com uma proposta para a resolução das mesmas). Outros produtos a serem apresentados serão o site, que servirá de acervo de todo o processo ocorrido e que terá a comunidade como produtora dos conteúdos após a finalização do Plano; e o Observatório de Monitoramento do PIRF, onde a comunidade fiscalizará as ações propostas pelo plano. Além disso, apresentaremos as dificuldades intrínsecas à realização desse tipo de atividade em comunidades que buscam há anos o reconhecimento do seu território e a busca de políticas públicas que atendam as demandas dos moradores.