OBSERVATÓRIO DE REMOÇÕES

Resumo

A presente ação de extensão faz parte do Observatório de Remoções, uma rede composta por grupos de pesquisa em São Paulo, Minas Gerais e Ceará. Criado em 2017, o Observatório representa um dos projetos do Laboratório de Estudos da Habitação (LEHAB-UFC) e tem o intuito de perceber os processos de remoções e ameaças que ocorrem em Fortaleza, buscando compreender o contexto e as consequências destas ações, além de apoiar a visibilização dos impactos sobre as comunidades atingidas e contribuir na defesa de seus direitos. As atividades do projeto de extensão se subdividem em dois eixos: um primeiro, na escala da cidade que trata do mapeamento e da tabulação dos casos de ameaças e despejos ocorridos na cidade de Fortaleza, bem como noutros municípios do Estado. Os dados são obtidos junto aos parceiros deste projeto, através de atendimentos do Escritório Frei Tito de Alencar (EFTA) e o Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Ceará (NUHAM), que forneceram dados associados às seguintes questões: se o atendimento se configurava como ameaça ou remoção, nome da comunidade atingida, número de famílias, localização, se pertencia a algum movimento social, ano de início da ocupação, se houve ordem judicial, se houve violência psicológica/física, proprietário do terreno, quem reivindicou a remoção e quem realizou o despejo, estágio da remoção, entre outros. Além disso, indo de encontro à temática do Observatório de Remoções, um segundo eixo se associa a um Estudo de Caso sobre o projeto Aldeia da Praia, que afeta a região do Titanzinho com centenas de remoções, bem como os Grandes Projetos Urbanos presentes no entorno. Ao longo deste ano, foi realizada assessoria à comunidade atuando no seu processo de planejamento popular, assim como a análise dos projetos considerando os agentes que atuam nesses territórios, buscando perceber a formação de coalizões urbanas.