OBSERVATÓRIO NACIONAL DA POLÍTICA LGBT: UM MAPEAMENTO DAS POLÍTICAS PUBLICAS EM TEMPOS DE CONSERVADORISMO

Resumo

O projeto objetiva produzir um quadro da atual situação das políticas voltados aos segmentos LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) num âmbito nacional, estadual e municipal. As atividades realizadas por uma equipe de pesquisadores e bolsistas, envolvem o mapeamento e monitoramento dos principais avanços, linhas de desenvolvimento, bem como lacunas e retrocessos, implicados na obstrução de serviços, equipamentos e programas de atendimento a essa população. Localizado no âmbito do Laboratório dos Marcadores Sociais da Diferença (LAMAS), a proposta volta-se para a produção e sistematização de dados e conhecimento sobre tais políticas específicas. A violência a discriminação e as exclusões que afetam a vida cotidiana das populações LGBTs coloca em destaque uma dívida histórica do Poder Público com essa população, no que concerne ao acesso a serviços e políticas sociais. Essa dívida se avoluma em condições históricas específicas, exigindo o conhecimento sistemático de suas causas e evidenciando a necessidade de ações articuladas entre Estado, movimentos sociais e a sociedade civil em uma perspectiva cidadã e dos direitos humanos. Neste primeiro ano, como resultados prévios, documentamos retrocessos relacionados aos resultados das eleições presidenciais de 2018, e ao avanço de conservadorismos morais e políticos expressos por um poder público que ostenta face pública "de direita". Dentre as áreas mais afetadas estão, a educação e a saúde. A apresentação enfoca o balanço parcial dos dados obtidos até aqui por meio da coleta e sistematização de documentos diversos (decretos, portarias, etc). Através de ações de intervenção e pesquisa, pretendemos colaborar para o fortalecimento da cidadania e do controle social visando uma atuação mais eficaz do estado na concepção e implementação de políticas públicas para a melhoria das condições de vida da população LGBT.