ABERTURA DO MERCADO DE REFINO NO BRASIL

Resumo

A pesquisa aborda o mercado do refino do petróleo e o “monopólio” da Petrobras, além de falar sobre a as vantagens de um mercado mais competitivo. A atividade do refino possui baixo retorno, com margens de lucros muito baixas mesmo que grandes volumes sejam produzidos. Por causa da baixa lucratividade, ter um mercado sem intervenções, mais competitivo serial o ideal, pois intervenções podem acarretar prejuízos. No Brasil, não existe um ambiente concorrencial no setor de refino, já que aproximadamente 99% de todo o setor é concentrando em uma única empresa e essa empresa é verticalmente integrada (produtora de petróleo), tornando-a naturalmente “formadora de preços”. E essa empresa ainda possui o governo como controlador acionário. Complica então a entrada de novas refinarias, já que é um investimento de grande porte, com retorno baixo e lento, além de ser um mercado concentrado, com intervenções do governo, falta de logística portuária e rodoviária. A metodologia utilizada no artigo é baseada em documentos utilizados pelo CADE para julgamento de processos, como também em livros de microeconomia, a exemplo do Varian. A Petrobras por ser formadora de preços, possui elevado poder de mercado, tendo características monopolísticas. Além de não existirem substitutos próximos para o petróleo refinado. A barreira à entrada no mercado do refino é decorrente de vantagens absolutas de custos, pois a Petrobras tem acesso exclusivo ao insumo principal para o refino, que é o petróleo, permitindo que fabrique com custo mais baixo que outras empresas. Além das outras vantagens citadas, como: vantagem mercadológica, governo como controlador acionário, necessita de um alto investimento com retornos baixos e demorados, também por ser um mercado concentrado, com intervenções do governo. Com a “quebra” do monopólio do refino, os consumidores sairiam ganhando, por pagarem menos e consumirem mais.Poderia aumentar a produção e o excedente ser exportado, viabilizando mais receitas.