A POLÍTICA URBANA AMBIENTAL SOB A ÓPTICA DO PLANO FORTALEZA 2040

Resumo

Este trabalho de pesquisa tem por objetivo desenvolver uma avaliação da política urbana ambiental concebida pelo Plano Fortaleza 2040. A escolha desse tema se inscreve na necessidade de se empreender uma reflexão crítica sobre a prática, os limites e os desafios da questão ambiental na metrópole cearense. O Plano Fortaleza 2040, elaborado na primeira gestão do prefeito do Roberto Cláudio (2013-2016), é um plano estratégico com o objetivo de promover o desenvolvimento urbano em médio e longo prazo, através de um conjunto de diretrizes e políticas públicas que nortearão o desenvolvimento urbano, como a formulação e revisão dos planos diretores, além de definir as ações do setor privado assegurando projetos e “produtos” urbanos por ele gerados. Dentre as suas metas destacam-se a intenção de colocar Fortaleza em uma seleta categoria das melhores cidades do Brasil para se viver com boa qualidade de vida, favorecer uma economia competitiva e reduzir a pobreza e preservar o meio ambiente. A metodologia de pesquisa se estrutura em um inventário crítico dos dispositivos proposto pelo Fortaleza 2040, analisados em três níveis: institucional, jurídico e operacional. A coleta e organização desses dispositivos permitiram elaborar uma síntese que revela os processos de gestão, normatização, conceitos operativos, ações programáticas ou experiências inovadoras. As técnicas de pesquisa utilizadas são basicamente a análise documental e entrevistas focalizadas, considerando os esclarecimentos complementares de gestores e profissionais do urbano. Os resultados parciais da pesquisa indicam que, pelo menos por enquanto, há uma grande dificuldade em implementar as ações previstas na política urbana ambiental do Fortaleza 2040 devido as disfunções constatadas no sistema tradicional de planejamento e gestão da cidade, resultantes do descompasso entre a concepção dos dispositivos técnicos e sua aplicação pelas práticas profissionais e sociais.