A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO UM INSTRUMENTO DE GESTÃO NO BRASIL

Resumo

As questões ambientais têm ganhado destaque nos últimos anos com exemplos históricos de degradação ambiental, desde o desmatamento até a geração de resíduos. A incorporação de instrumentos econômicos tem sido a saída encontrada para substituir e/ou complementar os marcos regulatórios existentes a favor do meio ambiente. A tributação ambiental é o conjunto de impostos cujos recursos obtidos são destinados a ações e políticas de caráter ambiental. Por exemplo, os impostos sobre as emissões que contaminam o ar e os efluentes. Assim, o governo pode utilizar este mecanismo para internalizar as externalidades geradas pelos passivos ambientais das empresas. Esta pesquisa objetiva investigar o papel da tributação como instrumento econômico de gestão ambiental; relatar a experiência internacional em tributação ambiental e a experiência brasileira em tributação ambientalmente relacionada; e, descrever os aspectos relacionados à tributação sobre temas ambientais. Foi realizada pesquisa bibliográfica de documentos como periódicos acadêmicos e páginas eletrônicas de instituições e órgãos públicos e privados. Verificaram-se os principais países (Finlândia, Suécia, Dinamarca, Noruega, Países Baixos, Alemanha, Itália, Suíça e Reino Unido) que adotam a tributação ambiental, além de suas respectivas taxas ambientais nos âmbitos da geração de resíduos, consumo de água, poluição atmosférica e de corpos hídricos. Observou-se ainda, que a tributação ambiental é caracterizada como uma ferramenta econômica com potencial para arrecadação de recursos para o Estado. No Brasil, apesar da inexistência de impostos diretamente aplicados à proteção ambiental, existem estudos, simulações e propostas específicas de tributação ambiental com recomendações de políticas em diferentes enfoques. Os autores agradecem o apoio financeiro da Universidade Federal do Ceará para a realização da pesquisa.