ESBARRANDO NAS BARREIRAS: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A ABERTURA INTERNACIONAL DO BRASIL, EVOLUÇÃO DO MERCOSUL E INDICAÇÃO DE CAMINHOS

Resumo

A pesquisa objetivou analisar a trajetória do comércio exterior brasileiro, a evolução do MERCOSUL e investigar se a união aduaneira não seria um entrave à abertura do Brasil. Para tanto foi realizado estudo documental e estatístico do desempenho no comércio internacional do Brasil, investigada a evolução do MERCOSUL em termos de cumprimento da agenda prevista quando de sua criação e simuladas e propostas possibilidades para o Brasil. A análise documental utilizou estudos nacionais e internacionais para atualizar a trajetória do MERCOSUL seus resultados e avanços nas negociações e exceções que perduram. O estudo demonstrou, através de detalhada análise da trajetória do MERCOSUL, que a lista de exceção, que no início seria uma medida para a adaptação do enquadramento do bloco como união aduaneira para gradualmente chegar a uma harmonização das tarifas entre os estados membros, na verdade tem prejudicado a abertura internacional dos países membros. O que de fato aconteceu foi que os países membros têm utilizado a lista de exceção como medida protecionista para resguardar certos setores de suas economias representando assim um entrave à abertura principalmente do Brasil que tem grande representatividade no comércio do bloco. Diante disso, várias alterações foram deformando a União Aduaneira, transformando-a em imperfeita a fim de proteger importantes setores para seus diferentes países membros. E, também, não é senso comum que o objetivo principal do MERCOSUL vem sendo atingido, que seria trazer relevância e competitividade no mercado externo aos estados parte, ou, se apenas, houve uma redução no grau de abertura comercial dos mesmos. Portanto, esse trabalho visa gerar um debate dos assuntos mencionados anteriormente, trazendo tabelas e gráficos com dados desde a criação do MERCOSUL ao ano de 2018.