ATUAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS (CEUA) NO CAMPUS DE SOBRAL: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

  • André Lucas Portela
  • Alana Nogueira Godinho
  • Lissiana Magna Vasconcelos Aguiar

Resumo

Introdução: As Comissões de Ética no Uso de Animais tornaram-se obrigatórias pela Lei nº 11.794/2008 (Lei Arouca) em todas as instituições que façam uso de animais para ensino ou pesquisa. As competências das CEUAs são citadas no artigo 10, do capítulo III da Lei Arouca, estando entre elas examinar previamente qualquer protocolo de ensino e/ou pesquisa a serem realizados na instituição, além de manter cadastro atualizado dos procedimentos junto ao CONCEA (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal) por meio do CIUCA (Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais). Objetivo: Relatar a experiência do bolsista junto ao Comitê de Ética e correlacioná-la com a atuação da CEUA nos seus quatro anos de fundação no Campus de Sobral. Metodologia: Relatórios anuais da CEUA foram analisados para fazer um levantamento do número de projetos aprovados desde sua criação a cada ano, bem como a quantidade de animais autorizados para uso, compreendendo o período de 2015 a 2018. Resultados: A CEUA do Campus de Sobral atende ao Mestrado em Ciência da Saúde e ao Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia, tendo aprovado 21 projetos no ano de 2015; 19 no ano de 2016; seguido por 14 projetos em 2017 e 16 em 2018. As pesquisas experimentais são realizadas em Camundongos Swiss (CS) e/ou Ratos Wistar (RW) de ambos os sexos após aprovação da CEUA. Ao longo desse período, a soma de animais liberados anualmente foi de 2439 RW e 850 CS em 2015; 2244 RW e 1292 CS em 2016; 1087 RW e 1099 CS no ano de 2017 e 1463 RW e 580 CS em 2018. Discussão e Conclusão: Antes da fundação da CEUA Campus de Sobral, os processos eram enviados para CEUA de Fortaleza, tornando moroso o processo de aprovação e solicitação de animais. Dessa forma, tendo compreendido a importância de uma comissão de ética local, a vivência de um ano como Bolsista de Iniciação Acadêmica no setor da secretaria da CEUA Campus de Sobral trouxe uma nova visão ao aluno no que diz respeito ao uso de animais na ciência.
Publicado
2019-01-01
Seção
Encontro de Iniciação Acadêmica – PRAE