ACCOUNTABILITY NO CAMPO EDUCACIONAL CEARENSE: GESTÃO ORIENTADA POR RESULTADOS E SUA OPACIDADE

Resumo

Ao levar em consideração um contexto de enrijecimento de políticas regulamentadas pelo Estado no campo educacional brasileiro, tendo como consequência cada vez mais a falta da participação da sociedade nas decisões a serem tomadas no âmbito escolar, a presente pesquisa, que se encontra em andamento, objetiva compreender, sob a perspectiva da Accountability e seus pilares – prestação de contas, avaliação e transparência-, de que maneira se dá o processo entre a abertura ou impedimento de espaços para a construção da prática democrática e a administração gerencial, no que diz respeito ao modelo educacional atual no estado do Ceará. É relevante ressaltar dois sistemas de avaliações: o programa interno, Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do Governo Federal. Os programas têm como intuito a aplicação de avaliações aos alunos em nível básico e médio objetivando quantificar em formato de rankings as qualidades e competências dos discentes. Por meio desses dois mecanismos podemos evidenciar a gestão educacional cearense conduzida somente por resultados, tendo como consequência a opacidade do processo de ensino-aprendizagem no interior das escolas, ferindo o processo de transparência na prestação de contas à sociedade. A fim de lograr os objetivos traçados, emprega-se como método de pesquisa o Materialismo Histórico Dialético, visto que o método possibilita desvelar o objeto estudado, saindo da realidade aparente para alcançar a essência do fenômeno. Utiliza-se como metodologia a pesquisa de cunho bibliográfico documental. Conclui-se, preliminarmente, que o movimento orientado para a obtenção de resultados causa o engessamento das práticas pedagógicas, retirando dos professores a autonomia na construção do seu trabalho, promovendo uma aprendizagem voltada para a memorização e reprodução visando a produtividade de discentes e profissionais da educação para o alcance de metas.