CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA NORMA TÉCNICA DA ABNT NBR 9050:2020

Resumo

Segurança, conforto, eficiência e acessibilidade são alguns dos atributos importantes na construção de um espaço de qualidade. Para isso, existem várias normas técnicas que estabelecem parâmetros a serem cumpridos. Projetar e construir um espaço acessível, por exemplo, é pensar na garantia do uso autônomo, seguro e confortável para todos os tipos de usuários. Com base nisso, o objeto desse trabalho compreende o estudo da norma técnica que estabelece os parâmetros para a garantia da acessibilidade em edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos definida pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas - a ABNT NBR 9050. Objetiva-se, assim, conhecer os critérios e parâmetros estabelecidos na referida norma e identificar as atualizações entre a edição de 2015 e a edição de 2020 (atual vigente), de modo a possibilitar a construção de espaços de qualidade e acessíveis. Para isso, foi realizada uma revisão da leitura, seguida pela comparação entre a terceira (2015) e quarta edição (2020) da NBR 9050, identificando e destacando as principais atualizações de uma edição para outra. Em destaque, refira-se a alterações nos critérios de sinalização, a exemplo da adoção de um modelo único do Símbolo Internacional de Acesso, com formas mais arredondadas. Outro alvo de mudanças foram os corrimãos que passaram a possuir parâmetros um pouco mais flexíveis, a exemplo da não obrigatoriedade de um corrimão central para escadas com largura igual ou superior a 2,40 m. Além disso, a norma passou por um aprimoramento dos seus textos e ilustrações, contribuindo para um melhor entendimento do conteúdo. Contudo, não houveram mudanças voltadas aos parâmetros antropométricos, permanecendo os mesmos de uma edição para outra. Conclui-se que revisões periódicas da normalização mostram-se úteis para melhor adequação dos espaços às necessidades atuais de acessibilidade. Agradecimentos à Universidade Federal do Ceará pela bolsa de extensão da PREX.