ECONOMIA SOLIDÁRIA E DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Luis Henrique Barbosa de Araujo
  • Natanael Alves Ferreira
  • Andre Vasconcelos Ferreira

Resumo

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), os direitos humanos são “garantias jurídicas universais que protegem indivíduos e grupos contra ações ou omissões dos governos que atentem contra a dignidade humana”, havendo diversos segmentos de Direitos Humanos, como os de ordem econômica, social e cultural. Para este trabalho, serão considerados como direitos humanos aqueles que estão na Declaração Universal de Direitos Humanos assinada em 1948, no período pós Segunda Guerra Mundial. A Economia Solidária surge no período pós Revolução Industrial Inglesa como uma alternativa ao sistema econômico capitalista, baseando-se principalmente em 3 princípios: propriedade coletiva (todos os trabalhadores são donos da empresa, diferente da empresa tradicional capitalista onde a propriedade dos meios de produção é individual), autogestão (as decisões da empresa são feitas coletivamente em assembleias, com todos os trabalhadores participando do processo, o que confere o caráter emancipador da economia solidária) e solidariedade (os trabalhadores cooperam solidariamente entre si, diferente da empresa tradicional capitalista, onde há competição). O caráter emancipador da Economia Solidária conduz os cooperados dos empreendimentos econômicos solidários - EES ao desenvolvimento do ponto de vista da ampliação da liberdade, descrito pelo economista Amartya Sen. Tal desenvolvimento colabora para a relação entre economia solidária e direitos humanos. Este trabalho tem o objetivo de analisar como a economia solidária pode se constituir em instrumento de efetivação dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais a partir das experiências dos EES. Para isso, as ações de extensão do Programa de Extensão e Pesquisa em Economia e Meio ambiente (PROGEPA) -sobretudo do Grupo de Extensão em Economia Solidária (GESOL)-, e a pesquisa de campo realizada com a Rede Bodega - ligada à Rede Cearense de Socioeonomia Solidária - serão utilizadas como estudo de caso.

Publicado

2021-01-01

Edição

Seção

XXIX Encontro de Extensão