OBSERVATÓRIO SOCIOAMBIENTAL DE BARRAGENS DO CEARÁ - OSAB-CE: IDENTIFICAÇÃO DAS AÇÕES

Resumo

O OSAB-CE é um dos projetos que integra o Laboratório de Estudos de Políticas Públicas (LEPP) da UFC. Como parte dos trabalhos, desenvolve-se pesquisa no sentido de sistematizar as informações referentes à construção e funcionamento de barragens no Ceará, que vêm sendo conduzidas de forma massiva para múltiplos usos, em especial para o abastecimento humano, e seus respectivos impactos socioambientais. Busca-se centralizar as informações mais relevantes e torná-las disponíveis ao público geral, comunidade acadêmica, formuladores de políticas públicas e atingidos por barragens, de forma que possam dar subsídio à tomada de decisão para as políticas e à discussão social, fazendo a aproximação dos resultados da pesquisa às ações extensionistas. O objetivo geral deste trabalho é apresentar as principais ações do OSAB-CE que em 2020 foram remotas. Houve o delineamento das diretrizes de pesquisa do Observatório, a identificação de sites oficiais, participação em seminários, entrevistas com especialistas da área de outros cursos de graduação da UFC, e consultas a periódicos que podem fornecer subsídio científico à pesquisa. A metodologia da pesquisa é documental e exploratória. Como resultado, tem-se a elaboração de mapas temáticos de 3 barragens que são objeto de estudo do OSAB-CE: Castanhão, Figueiredo e Lago de Fronteiras, suas respectivas bacias hidrográficas e outorgas, como a síntese de informações consultadas e coletadas, especialmente em sites e documentos do Governo como o EIA/RIMA, para especificar as condições que foram idealizadas e planejadas frente as características que de fato foram consolidadas. Verificou-se: i) a importância de concretizar o monitoramento das pendências sociais, os conflitos e os rearranjos espaciais na construção de barragens, tidas como imprescindíveis para o desenvolvimento de regiões cearenses e como alternativa de enfrentamento à seca e ii) a importância do controle social exercido por observatórios acadêmicos.