PERFIL DAS SOLICITAÇÕES DE INCORPORAÇÃO DE MEDICAMENTOS PELA COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Autores

  • Lanielle Kesia Peixoto Lima
  • Maria Teresa Alencar Maurício
  • Marcos Melo Felix
  • Luciana Macatrao Nogueira Nunes

Resumo

Introdução: No Sistema Único de Saúde, perpetuam desafios aos gestores relacionado ao processo deliberativo de incorporação, exclusão e alteração de medicamentos. A avaliação de tecnologias deve ser sustentada por critérios transparentes e objetivos, apresentando qualidade de evidências científicas e parâmetros que contribuem para a redução de incerteza no processo decisório. As solicitações por tecnologias aumentam gradualmente, decorrente de solicitações de demandantes e amplificação de consultas públicas, dispostas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC), com objetivo de obter informações, opiniões e críticas da sociedade. Objetivo: Avaliar o perfil das solicitações de medicamentos dos demandantes, ressaltando o papel das consultas públicas e sua contribuição deliberativa. Metodologia: Estudo descritivo e retrospectivo baseado na análise de medicamentos solicitados para incorporação e no número de contribuições recebidas pela CONITEC nos anos de 2017 e 2018. Os dados foram obtidos através de fontes secundárias inseridas no website da CONITEC. Parceria: Para desenvolver as atividades e ampliar dos conhecimentos, contamos com a parceria do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Complexo Hospitalar da UFC. Resultados: Avaliou-se 71 submissões relacionadas à medicamentos. Evidenciou-se abordagem de novos temas de saúde e crescente demanda da indústria no processo de incorporação, além do aumento no número de contribuições. Em 2018 foram contabilizadas sete vezes mais contribuições quando comparado ao ano de 2017. Conclusão: O processo de deferimento das contribuições tem base principalmente em quesitos econômicos e clínicos. Observou-se que a indústria apresenta grande influência no número de solicitações. Além disso, a abertura das consultas públicas favorece o diálogo com a sociedade, apresentando contribuições técnico-científicas ou de experiência e opinião auxiliando no processo decisório de incorporação.

Publicado

2021-01-01

Edição

Seção

XXIX Encontro de Extensão