PROPOSTA DE DISPENSAÇÃO DE TERIPARATIDA PELO SUS PARA TRATAMENTO DA OSTEOPOROSE NO ESTADO DO CEARÁ

Resumo

Introdução:As drogas anabólicas usadas no tratamento da osteoporose estimulam a formação óssea por indução da atividade dos osteoblastos. A Teriparatida é o único anabólico disponível no Brasil. Tem grande eficácia na redução de fraturas vertebrais, porém, em virtude do alto custo, é reservada para casos mais graves. Além disso, não é disponibilizada pelo SUS, sendo frequente a judicialização desse medicamento, o que implica em prejuízo às políticas de saúde. A fim de evitar judicialização, as secretarias de saúde de alguns estados brasileiros estabeleceram critérios locais de dispensação da Teriparatida para pacientes com osteoporose. Objetivo:Estabelecer critérios de dispensação da Teriparatida pelo SUS para o tratamento da osteoporose no estado do Ceará. Metodologia:Análise dos consensos mundiais de tratamento de osteoporose e das normas técnicas para incorporação de tecnologia em saúde (Teriparatida) disponíveis nos estados brasileiros. Resultados:Em 2020, foram publicados 3 importantes consensos de tratamento da osteoporose. Essas atualizações têm em comum a estratificação de risco de fratura como critério para escolha do medicamento. Desse modo, os pacientes são classificados em “Alto Risco” ou “Muito Alto Risco” através de critérios clínicos e densitométricos. Os três consensos são unânimes em indicar terapia anabólica para aqueles considerados de Muito Alto Risco. Os estados brasileiros de PE, MA, BA, DF, RO, além de Joinville, estabeleceram critérios de dispensação deste medicamento, a fim de sistematizar sua concessão pelo SUS. Conclusão:Após a análise dos consensos mundiais de osteoporose e das normas técnicas de incorporação da Teriparatida pelos estados brasileiros, nós elaboramos uma diretriz de tratamento com Teriparatida contendo critérios de dispensação, a fim de otimizar o tratamento da osteoporose e reduzir o número de fraturas em nosso meio. Essa proposta foi apresentada à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e encontra-se em avaliação.