LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UMA EXPERIÊNCIA DO PERÍODO DE ADEQUAÇÃO

Resumo

A importância da segurança e proteção dos dados pessoais têm sido cada vez mais reconhecida pelos cidadãos, tanto que, em agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) foi aprovada, concretizando o reconhecimento dessa importância em forma de legislação. A LGPD regula e fornece diretrizes que guiam como as atividades que envolvem coleta e tratamento dos dados pessoais de cidadãos brasileiros, como nome e data de nascimento, devem ser realizadas. Esse tipo de legislação têm se tornado comum ao redor do mundo e países como os Estados Unidos da América, Canadá, e países membros da União Européia já possuíam legislações similares em vigência que protegem os dados pessoais e a privacidade de seus respectivos cidadãos, como é o caso da General Data Protection Regulation (GDPR), Regulação Geral sobre a Proteção de Dados, em uma tradução livre, vigente desde maio de 2018. No caso da LGPD, no entanto, a regulamentação só entrou em vigência em agosto de 2021 devido aos períodos de adaptações na lei. Apesar disso, empresas já buscavam se adequar à LGPD desde sua aprovação. Enquanto estagiário de testes do Grupo de Redes de Computadores, Engenharia de Software e Sistemas (GREat) desde janeiro de 2020, apresentarei algumas das atividades realizadas e desafios enfrentados ao testar as ferramentas de um de nossos clientes para garantir que elas estivessem em conformidade com as diretrizes da LGPD. Para isso, em junho de 2020 uma pequena equipe foi formada com a responsabilidade de desenvolver e documentar procedimentos de testes de segurança com o propósito de detectar vulnerabilidades nas ferramentas de nossos clientes. A participação nesta iniciativa, me permitiu aprender na prática vários conceitos de Testes de Segurança, além das diversas ferramentas utilizadas, como NMap, WireShark, e Kali Linux, acumulando conhecimentos valiosos e, no fim, produzindo um processo maduro e bem documentado de Testes de Segurança.