A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR NA COMUNIDADE DO CAMPUS DO PICI

Autores

  • Moises Santos Silva
  • Ligia Maria Silva Melo de Casimiro

Resumo

[INTRODUÇÃO] A Frente de Apoio aos Moradores do Campus do Pici (FAMPICI) é um coletivo, fundado com o objetivo de prestar assessoria aos habitantes que vivem na área, alguns dos quais ali residem há mais de 50 anos, em razão de uma recente ação de reintegração de posse. O Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária (NAJUC) da UFC, conjuntamente a outras entidades, integrou-se ao coletivo, buscando atuar em função das demandas apresentadas, como aplicação de questionários e confecção de material informativo sobre o direito à cidade e à moradia, dentre outras atividades. [OBJETIVOS] O presente trabalho busca apresentar como ocorreram as articulações em conjunto com a comunidade, especialmente observando-se o momento atual da pandemia, apresentando de que forma o Núcleo pôde ajudar os moradores na compreensão de sua situação, seus direitos e como poderiam articular-se em conjunto diante da situação apresentada. [METODOLOGIA] O contato com a comunidade ocorreu, de início, presencialmente, respeitando as normas de saúde e segurança, sendo posteriormente transferidas completamente para o meio virtual. Através dos questionários, tivemos a oportunidade de conhecer melhor os moradores e suas demandas, e através de leituras sobre o tema de direito urbanístico e à moradia, auxiliá-los melhor em relação ao cenário formado. [RESULTADOS] Amparados pelas leituras sobre direito urbanístico, o NAJUC buscou, enquanto assessoria jurídica universitária e popular, atender às demandas apresentadas pela comunidade de moradores. Foram confeccionados, conjuntamente à outras entidades da frente, materiais de divulgação e conscientização sobre o direito à moradia e à cidade, bem como questionários para a compreensão do perfil socioeconômico dos moradores. Atualmente, em razão do prosseguimento com o processo, o Núcleo continua atuando na Frente, produzindo conteúdo para as redes sociais e organizando oficinas de conscientização.

Publicado

2021-01-01

Edição

Seção

XXX Encontro de Extensão