A LIDERANÇA DA UNIÃO EUROPEIA NAS POLÍTICAS DE DESCARBONIZAÇÃO E SEU PAPEL NO ALCANCE À JUSTIÇA CLIMÁTICA

Resumo

Desde as primeiras discussões sobre mudanças climáticas a nível internacional, é possível observar o esforço da União Europeia em formular e adotar medidas restritivas de mitigação e adaptação aos efeitos do aquecimento no globo, evidenciado por seus compromissos internos e transnacionais como o Protocolo de Kyoto. Entretanto, é notório que as ações adotadas até então, apesar de inovadoras, demonstram-se insuficientes diante do caráter urgente da transição verde, a qual visa evitar cenários catastróficos ocasionados pelo aumento da temperatura média na terra. Com auxílio de movimentos organizados por agentes não governamentais reivindicando justiça climática por meio de conferências climáticas alternativas, as quais surgiram, principalmente, diante do cenário de desigualdade entre os países do norte e sul global e da inação por parte dos países desenvolvidos, puderam-se vislumbrar políticas inclusivas, com enfoque em ações coletivas nas comunidades mais vulneráveis. Esse trabalho tem objetivo de analisar a liderança da União Europeia no regime de governança climática mundial, especialmente a partir de sua política de descarbonização do continente europeu até 2050 e sua influência na luta por justiça climática, procurando entender de que forma suas ações impactam na busca por equilíbrio da dinâmica de emissões e suas consequências entre os países mais ricos e mais pobres do mundo. O método utilizado será a análise bibliográfica, a qual englobará a desigualdade nas emissões de gases do efeito estufa, em que os países marginalizados sofrem de maneira desproporcional, tanto por razões geográficas, quanto por razões econômicas e sociais, apesar de terem contribuições mínimas quando se analisa historicamente o acúmulo de emissões, além das reivindicações que tem origem no movimento por justiça climática, o histórico europeu de medidas de controle de emissões, seu protagonismo no panorama de políticas climáticas, e sua conexão com o alcance essas reivindicações propostas.