ACCOUNTABILITY EDUCACIONAL NO CEARÁ: UMA ANÁLISE DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DE SOBRAL

Resumo

A pesquisa tem como mote as discussões acerca da política de administração pública baseada na Accountability, evidenciada nos princípios de responsabilização, avaliação, transparência e prestação de contas, tendo como direção a busca de resultados efetivos no contexto da democracia. Sob essa perspectiva, objetiva analisar as políticas de Accountability na educação e seus impactos sob a condução da gestão democrática das escolas cearenses. Neste estudo, é desenvolvida uma análise focalizada no município de Sobral, uma vez que esse possui um sistema de ensino considerado o melhor do país pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), tanto nos anos iniciais como nos finais. Esses resultados em relação à accountability e gestão democrática se apresentam sob condições sociais adversas e contraditórias, considerando-se as reminiscências da política oligárquica sobralense. Objetiva-se, ainda, investigar a influência da Accountability na atuação da gestão democrática no referido município. Para lograr tais objetivos, emprega-se o método Materialista Histórico Dialético que possibilita identificar e desvelar as contradições existentes nos resultados de Sobral. Utiliza-se como metodologia o uso bibliográfico documental, realizando a busca através de sites governamentais, contatos via telefone institucional com a secretaria municipal, câmaras legislativas, prefeitura, conselho municipal de educação e órgãos ligados à área para a coleta dos documentos legais para estudo. As conclusões parciais, indicam que, embora Sobral se apresente como modelo de accountability, sendo inclusive apresentado pelo Banco Mundial e Unesco como referência em relação à gestão por resultados, são poucos os avanços em relação à gestão democrática da escola pública, visto os princípios expostos nos documentos e o fato de determinadas famílias, por exemplo: Ferreira Gomes, permanecerem na administração municipal há alguns anos, com influência sobre a educação.