REEXAME DA RELAÇÃO DE TRABALHO À LUZ DAS NOVAS FORMAS DE EMPREGO, EM CONSEQUÊNCIA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS

Resumo

As modificações ocorridas na sociedade, principalmente no sistema produtivo, afetam diretamente o modelo trabalhista e as relações de trabalho pactuadas. Diante de novas modalidades de exercício laboral, de jornadas flexíveis, de mercados regidos por demanda e performance e de plataformas digitais, nota-se uma exorbitante alteração no modelo tradicional de relação trabalhista. Portanto, põe-se como objetivo da pesquisa a revisão teórica, no Direito do Trabalho, provocada pelas mudanças recentes na relação laboral e ante os gargalos surgidos no ordenamento trabalhista brasileiro. Além disso, é primordial verificar se e como o Direito do Trabalho deve atuar para atender e proteger tal estrutura produtiva, demasiadamente marcada por uma exigência de alta performance e de resultados exponenciais. Para isso, utiliza-se do método indutivo, partindo das situações coletadas no mundo do trabalho para elevá-las à dimensão mais genérica, onde se formam as teorias in abstracto. A fonte de pesquisa será predominantemente bibliográfica e documental, fundada na análise de livros, de artigos jurídicos, de atos administrativos, de notícias sobre práticas empresariais, da legislação e da jurisprudência. A pesquisa é de natureza quali-quantitativa, com finalidade descritiva e exploratória. Pontue-se, então, que, indubitavelmente, a rapidez com que novas espécies de trabalho, em razão do aperfeiçoamento da tecnologia da informação e do desenvolvimento de novos aplicativos e novas funções neles, há uma constante necessidade de interpretação e de reflexão sobre a legislação trabalhista com o fulcro de a adequar às novas indagações fomentadas pelas transformações digitais contemporâneas.