SAÚDE COLETIVA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONFLITO AMBIENTAL FRENTE AO PROJETO DE MINERAÇÃO DE URÂNIO E FOSFATO EM SANTA QUITÉRIA

Autores

  • Rafael Dias de Melo
  • Lívia Alves Dias Ribeiro
  • Raquel Maria Rigotto

Resumo

Os temas conflitos ambientais e impactos de grandes empreendimentos à saúde têm ganhado destaque no campo da Saúde Coletiva. No contexto de avanço do Neoextrativismo no Brasil, observa-se um aumento no número de conflitos ambientais e a investida de processos produtivos de grande porte sobre territórios tradicionalmente ocupados. Esses impõem transformações socioespaciais que precarizam as relações territoriais, introduzem novos riscos ambientais, sociais e ocupacionais e comprometem os usos dos recursos naturais, com impactos à saúde e ao ambiente. Contestando esses impactos e afirmando distintas territorialidades, emergem conflitos ambientais como o que se opõe ao projeto de mineração de urânio e fosfato no município de Santa Quitéria, Ceará. Com o objetivo de discutir esse conflito e as ações de participação social relacionadas com a defesa das territorialidades e saúde locais, esse trabalho relata a experiência de ações construídas no âmbito da Articulação Antinuclear do Ceará, que reúne representantes de comunidades ameaçadas pelo projeto, movimentos sociais e pesquisadores. Após a retomada do licenciamento ambiental em 2020, foram obtidos como resultado as seguintes ações de participação social: lançamento de uma nota de posicionamento sobre o projeto subscrita por mais de 140 associações e entidades nacionais e internacionais; realização de debates no formato de “lives”; elaboração de um Parecer Técnico sobre o Termo de Referência para os Estudos de Impacto Ambiental; reuniões com órgãos do sistema de justiça; elaboração participativa de Projetos de Lei municipais e estaduais que visam a proteção da biodiversidade, dos recursos hídricos e da saúde coletiva e ambiental. A partir da identificação das necessidades de conhecimentos em diálogo com comunidades e movimentos sociais e da construção coletiva de ações de participação social em torno desse conflito, tem-se observado a importância do fortalecimento dessa participação para a proteção e promoção da saúde.

Publicado

2021-01-01

Edição

Seção

XXX Encontro de Extensão