ACCOUNTABILITY EDUCACIONAL - DEMOCRATIZAÇÃO E GERENCIALISMO: A GESTÃO ORIENTADA POR RESULTADOS NO CEARÁ

Resumo

O propósito deste trabalho se concentra em analisar a accountability nas políticas educacionais – identificadas como políticas de regulação por resultados na educação básica, podendo também ser chamada de “sistema de responsabilização"; –, bem como a sua interface com os processos dialéticos envolvendo o princípio da democratização e o gerencialismo no campo educacional, no contexto de gestão orientada por resultados, na educação pública no Estado do Ceará, com ênfase no município de Fortaleza. A pesquisa se desdobra em quatro dimensões: política, sistêmica, econômico-estrutural e avaliativo-educacional. Trata-se de uma pesquisa qualitativa-quantitativa, tendo como teoria do conhecimento o materialismo histórico dialético e, como critério de organização dos procedimentos metodológicos adota-se o enquadramento metodológico, o lócus da pesquisa(Fortaleza/Ceará e, posteriormente, outros cinco municípios), os procedimentos para a coleta, análise e apresentação dos dados, e os estudos correlatos. Os resultados parciais obtidos até o momento, por meio da pesquisa bibliográfica e documental, indicam que a accountability está relacionada à ampliação da democracia liberal, tendo como corolário a busca da eficiência na gestão pública – princípio relacionado à autonomia e à avaliação sistemática dos resultados. Nesta perspectiva, espera-se contribuir para a promoção de um maior alcance de políticas e iniciativas endereçadas à democratização da gestão da educação básica pública no Brasil, especialmente nos contextos subnacionais, fortalecendo os mecanismos de participação política na esfera da sociedade civil. Além de possibilitar a produção e coletânea de dados e material de pesquisa que contribua para a ampliação do debate acadêmico-científico em torno da accountability e seus mecanismos de funcionamento, que se encontra em andamento.